1. Política de Privacidade
A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.
2. Dados Pessoais
O atelier Carlos Pais Arquiteto garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores.
O atelier Carlos Pais Arquiteto recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento expresso. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o atelier Carlos Pais Arquiteto não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que informará os Utilizadores da natureza obrigatória do fornecimento de dados.
O atelier Carlos Pais Arquiteto procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito de dados como o nome, a morada, o número de telefone ou telemóvel e o endereço de correio eletrónico.
Nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, os dados recolhidos pela atelier serão processados e armazenados informaticamente.
Os dados pessoais que nos proporcionar serão mantidos em ficheiro pelo José Carlos Fernandes da Silva Pais, responsável pelo tratamento dos mesmos, tratamento esse que tem em vista as seguintes finalidades:
- a. Celebração e execução do contrato relativo aos produtos selecionados pelo utilizador;
- b. Satisfazer pedidos dos utilizadores;
- c. Fornecer ao utilizador informação sobre os serviços e produtos do atelier Carlos Pais Arquiteto, o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tais como SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas), assim como através de contacto telefónico, salvo se o Utilizador se tiver oposto aquando da recolha dos dados;
- d. Ações de informação e marketing.
O utilizador poderá modificar as suas preferências relativamente ao envio de tais comunicações comerciais enviando um e-mail para geral@cparquiteto.com assim como indicar a sua oposição.
3. Utilizador
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos.
Quaisquer perdas ou danos causados a este sítio web ou à pessoa responsável pelo sítio web ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
4. Confidencialidade
O atelier Carlos Pais Arquiteto com sede na Rua 22, nº21, 4500-270 Espinho, representado por José Carlos Fernandesda Silva Pais, responsável pelo ficheiro, compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e a assegurar o exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de carta para a morada acima indicada.
5. Subcontratados e Transferência de Dados Pessoais
Os dados pessoais, incluindo os dados de tráfego, as bases de dados e outras operações, poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outros parceiros do atelier Carlos Pais Arquiteto, nos termos e condições legalmente definidos.
O atelier Carlos Pais Arquiteto pode ainda recorrer a entidades subcontratante para a totalidade ou parte das finalidades indicados em cima, bem como para manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes do atelier Carlos Pais Arquiteto a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Nos casos em que os dados dos Utilizadores sejam transferidos ou alojados noutros outros parceiros do atelier Carlos Pais Arquiteto os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pelo atelier Carlos Pais Arquiteto.
6. Comunicações de Dados Pessoais
O atelier Carlos Pais Arquiteto compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos Utilizadores. O altelier Carlos Pais Arquiteto apenas partilhará os seus dados pessoais com o consentimento ou se exigido por lei, nos seguintes casos:
- Com os parceiros para que possam atribuir as vantagens e benefícios associados às respetivas campanhas e promoções;
- Quando exigido por lei, às entidades judiciárias competentes.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável.
7. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
8. Direito de Acesso, Correção, Oposição e Eliminação
Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o Utilizador tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, mediante carta para a Rua 22, nº21, 4500-270 Espinho ou através do endereço de correio eletrónico geral@cparquiteto.com.
O Utilizador pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos dados estritamente necessários à prestação de serviço, e/ou requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing, devendo para o efeito contactar o atelier Carlos Pais Arquiteto, por escrito para a Rua 22, nº21, 4500-270 Espinho ou através do endereço de correio eletrónico
geral@cparquiteto.com.
9. Direito à Portabilidade dos Dados
O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
10. Cookies
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11. Medidas de Segurança para Proteção dos Dados Pessoais
A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Utilizadores são um elemento basilar na forma como o atelier Carlos Pasi Arquiteto presta os seus serviços. Deste modo, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
12. Disposições Finais
O altelier Carlos Pais Arquiteto reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso website.
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de privacidade ou sobre a forma como outros parceiros do atelier Carlos Pais Arquiteto recolhem e tratam os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@cparquiteto.com ou através de carta registada para a seguinte Rua 22, nº21, 4500-270 Espinho.
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